Termos de Uso – ERP Innovation Informática Ltda

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1. Termos

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Este site pertence e é operado por ERP Innovation Informática Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.349.305/0001-92.
Ao acessar o site erpi.com.br, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, assumindo total responsabilidade pelo cumprimento das legislações locais aplicáveis.

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Caso não concorde com algum destes termos, você está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas comerciais vigentes.

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2. Uso de Licença

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O site, os serviços e todo o conteúdo nele disponibilizado — incluindo, mas não se limitando a softwares, textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, vídeos, áudios, documentos, layouts e demais materiais — são de propriedade exclusiva da ERP Innovation Informática Ltda, sendo protegidos pela legislação aplicável.

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É concedida permissão para download temporário de uma cópia dos materiais, apenas para visualização pessoal, transitória e não comercial. Esta concessão representa uma licença de uso, e não uma transferência de titularidade.

Sob esta licença, você não pode:

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• Modificar ou copiar os materiais;

• Utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública;

• Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou explorar qualquer software do site;

• Remover direitos autorais ou outras identificações de propriedade;

• Transferir os materiais a terceiros ou espelhá-los em outro servidor.

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O descumprimento destes termos implicará na rescisão imediata da licença concedida. Ao encerrar o uso do site ou após o término desta licença, todo material eventualmente baixado deverá ser apagado, seja em formato eletrônico ou impresso.

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3. Suspensão ou Encerramento de Acesso

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A ERP Innovation Informática Ltda poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar temporária ou permanentemente o acesso do usuário ao site ou aos serviços, sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos, da legislação aplicável ou uso indevido da plataforma.

 

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a interrupção do uso dos serviços ou o cancelamento de sua conta, quando aplicável.

 

4. Isenção de Responsabilidade

 

Os materiais e serviços disponibilizados no site são fornecidos “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas.

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A ERP Innovation Informática Ltda não garante que os conteúdos estejam sempre atualizados, livres de erros ou que atendam integralmente às expectativas específicas do usuário, tampouco garante resultados específicos decorrentes do uso das informações ou serviços.

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5. Limitação de Responsabilidade

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Em nenhuma hipótese a ERP Innovation Informática Ltda, seus sócios, colaboradores ou fornecedores serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes, incluindo perda de dados ou interrupção de negócios, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos serviços.

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Algumas jurisdições não permitem determinadas limitações de responsabilidade, de modo que parte dessas limitações pode não se aplicar ao usuário.

 

6. Indenização

 

O usuário concorda em indenizar e isentar a ERP Innovation Informática Ltda de quaisquer reivindicações, demandas, perdas, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios), decorrentes do uso indevido do site, violação destes Termos ou infração de leis e direitos de terceiros.

 

7. Precisão dos Materiais

 

Os materiais apresentados no site podem conter erros técnicos, tipográficos ou operacionais. A ERP Innovation Informática Ltda não garante que qualquer conteúdo seja preciso, completo ou atualizado, podendo alterá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.

 

8. Links para Sites de Terceiros

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O site pode conter links para sites externos que não são operados pela ERP Innovation Informática Ltda. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites, sendo o acesso de inteira responsabilidade do usuário.

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9. Compras, Serviços e Contratações

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Ao contratar qualquer serviço ou produto por meio do site, o usuário declara que:

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• Leu atentamente as informações antes da contratação;

• Concorda com as condições comerciais apresentadas;

• Reconhece que a contratação gera obrigações legais.

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Os preços, condições e descrições dos serviços poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os contratos já firmados. Eventuais erros de precificação poderão ser corrigidos a qualquer tempo.

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A empresa poderá modificar, suspender ou descontinuar serviços, total ou parcialmente, a seu critério.

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10. Comunicações e Conteúdo Promocional

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Ao utilizar o site, o usuário concorda que a ERP Innovation Informática Ltda poderá enviar comunicações institucionais, operacionais e promocionais por e-mail, telefone, mensagens eletrônicas ou outros meios informados.

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O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a interrupção do envio de comunicações promocionais.

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11. Modificações dos Termos

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A ERP Innovation Informática Ltda reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

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O uso contínuo do site após eventuais alterações constitui aceitação automática dos novos Termos.

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12. Lei Aplicável e Foro

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Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio da sede da ERP Innovation Informática Ltda, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

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